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Perguntas Frequentes

Adesão e Utilização Geral

O que é o “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe”?

É um cartão multifuncional que permite aceder a serviços municipais, benefícios e vantagens, facilitando a relação entre o Município de Alvaiázere e os munícipes.

Quem pode aderir ao “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe”?

Podem aderir pessoas singulares que tenham domicílio fiscal no concelho, trabalhem no concelho ou estudem no concelho. Podem ainda beneficiar familiares em primeiro grau destes titulares.

O “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe” tem custos?

A emissão inicial é gratuita. A emissão de segunda via do cartão físico pode estar sujeita a pagamento, conforme deliberação municipal.

Em suporte digital, nunca há qualquer custo associado.

Como recebo o cartão físico?

Após aprovação do pedido, o cartão é disponibilizado digitalmente e, quando aplicável, o cartão físico é levantado nos serviços municipais ou por outra via definida pelo Município.

Onde posso utilizar o “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe”?

O cartão pode ser utilizado nos serviços e equipamentos municipais e junto de entidades parceiras aderentes.

O “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe” é transmissível?

Não. O cartão é pessoal e intransmissível.

Posso ter o cartão apenas em formato digital?

Sim. O cartão tem suporte digital, sendo o suporte físico opcional.

Como posso atualizar os meus dados pessoais?

Deve comunicar ao Município qualquer alteração (morada, telemóvel, email), através dos canais disponibilizados.

Qual a validade do cartão?

O cartão tem validade de 5 anos, podendo ser renovado por períodos iguais.

Como obtenho a certidão de domicílio fiscal?

Pode obtê-la junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, nomeadamente através do Portal das Finanças.

Que outros documentos são necessários?

Depende da situação do requerente, podendo ser solicitados comprovativos de residência, vínculo laboral, frequência de estabelecimento de ensino, entre outros.

Como sei que a minha candidatura foi aceite?

Será notificado através dos contactos indicados (por exemplo, email ou telemóvel), após validação do pedido.

Qual a diferença entre cartão digital e físico?

O cartão digital está disponível na aplicação móvel, enquanto o cartão físico é um suporte material. Com exceção do tipo de suporte, não há qualquer outra diferença associada.

Onde e como posso usar o Cartão?

O cartão deve ser apresentado em formato digital ou físico sempre que necessário para aceder a serviços, benefícios ou descontos.

O cartão pode ser usado fora do concelho?

O cartão destina-se a ser utilizado unicamente no território do concelho de Alvaiázere, podendo ser utilizado junto de parceiros definidos pelo Município.

A aplicação está disponível para Android e iOS?

Sim, a aplicação será disponibilizada para dispositivos móveis compatíveis.

Como são definidos os benefícios e descontos disponíveis?

Os benefícios são estabelecidos pela Câmara Municipal.

Posso utilizar o cartão para obter descontos?

Sim. O cartão permite acesso a descontos e a preços reduzidos.

Como posso usufruir de descontos?

Basta apresentar o cartão nos serviços ou entidades aderentes.

Que outros benefícios poderei ter?

Acesso a serviços municipais, apoios, vantagens no comércio local e participação em iniciativas, como eventos.

O cartão será atualizado com novas valências?

Sim. O “Alvaiázere 360º – Cartão do Munícipe” é dinâmico, pretendendo-se que venha a incluir cada vez mais vantagens para os utilizadores. Todas as vantagens estão publicadas no site do cartão.

SUPORTE E PRIVACIDADE

Os meus dados pessoais estão protegidos?

Sim. O tratamento de dados cumpre a política de privacidade e legislação aplicável.

O que acontece se o cartão for perdido?

Deve comunicar imediatamente ao Município. A responsabilidade por uso indevido cessa após essa comunicação, salvo dolo ou negligência grave.

Posso cancelar a minha adesão?

Sim. Pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, por escrito.

Quem é o titular da base de dados?

É o Município de Alvaiázere.

Quem é responsável pela proteção de dados?

O Município de Alvaiázere assegura o cumprimento das obrigações legais.

SUPORTE TÉCNICO

O que devo fazer se tiver dificuldades técnicas?

Deve contactar os serviços municipais através dos canais disponíveis.